ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 565 - 25/07/2019
Revoga a Resolução CJF nº 396, de 4.5.2016, que dispõe sobre a autorização para o afastamento de magistrados para a participação em eventos no exterior com duração superior a 30 dias.
DOU 14/08/2019 - Seção 1 - p. 131
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 567 - 31/07/2019
Altera a Resolução CJF n. 313, de 22.10.2014, que dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 14/08/2019 - Seção 1 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 268 - 13/08/2019
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 14/08/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 595 - 12/08/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de Solução Integrada de Infraestrutura para suportar o novo ambiente (contêineres) de desenvolvimento e homologação de sistemas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STJ.
BS 14/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 183 - 09/08/2019
Designa o titular da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório e o seu substituto, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação STJ n. 20/2019 (PJRS 19/2019), firmado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal, que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
BS 13/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 13 - REPUBLICAÇÃO - 27/06/2019
Disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 14/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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