ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.978 - 20/08/2019
Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
DOU 21/08/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.981 - 20/08/2019
Altera o Decreto nº 9.847, de 25.6.2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22.12.2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
DOU 21/08/2019 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 15.10.2019, fica transferida para o dia 8.10.2019, às 10 horas.
DJe 21/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 609 - 19/08/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 21/08/2019 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 612 - 19/08/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Plataforma, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 21/08/2019 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 613 - 19/08/2019
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Plataforma, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 21/08/2019 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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