ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.10.2019, fica transferida para o dia 10.10.2019, às 10 horas.
DJe 22/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 20/08/2019
Termo de Cooperação com Cessão de Espaço Físico STJ n. 15/2019 entre o STJ e o Centro de Ensino Unificado de Brasília-CEUB, que tem por objeto a prestação de assistência jurídica voluntária com cessão de espaço físico.
DOU 22/08/2019 - Seção 3 - p. 119
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 119 - 21/08/2019
Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e dá outras providências.
DJe 22/08/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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