ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 1º.10.2019, fica transferida para o dia 24.9.2019, às 10 horas.
DJe 23/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 3.10.2019, fica transferida para o dia 10.10.2019, às 14 horas.
DJe 23/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 290 - 22/08/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 23/08/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 291 - 22/08/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 23/08/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 288 - 22/08/2019
Designa a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para presidir a Segunda Seção no período regimental de 27 de agosto de 2019 a 26 de agosto de 2021.
DJe 23/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar