ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 7.11.2019, fica transferida para o dia 5.11.2019, às 10 horas.
DJe 28/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 190 - 22/08/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 16/2019, firmado com o Itaú Unibanco S.A., que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.
BS 27/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 41 - 02/07/2019
Dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes na forma dos §§ 3º e 4º do art. 176 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei n. 13.838, de 4 de junho de 2019.
DJe 28/08/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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