PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 428 - 28/08/2019
Disciplina os procedimentos relativos à representação judicial dos agentes públicos de que trata o art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, pela Advocacia- Geral da União e pela Procuradoria-Geral Federal.
DOU 29/08/2019 - Seção 1 - p. 5-6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.991 - 28/08/2019
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
DOU 29/08/2019 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.11.2019, fica transferida para o dia 19.11.2019, às 10 horas.
DJe 29/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 630 - 27/08/2019
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 29/08/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 633 - 27/08/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Documentos Digitais, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 29/08/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 109 - 28/08/2019
Regulamenta a edição, a alteração, o acompanhamento e a revogação de resoluções.
DJe 29/08/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 28/08/2019
Altera a composição da Equipe de Auditoria constituída pela Portaria Conjunta n. 1 de 31.7.2019, designada para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
DOU 29/08/2019 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 28/08/2019
Constitui grupo de trabalho composto por servidores do STF, CNJ, TSE, TST, STM, STJ, MPF e MPU, para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da FUNPRESP-JUD.
DOU 29/08/2019 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

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