ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 16 - 29/08/2019
Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 30/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 296 - 29/08/2019
Designa servidor para substituir o Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 30/08/2019 - Seção 2 - p. 119
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 623 - 26/08/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de monitores para servidores com deficiência e baixa acuidade visual.
BS 29/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 86 - 29/08/2019
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto e dá outras providências.
DJe 30/08/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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