ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 30/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 17.10.2019, fica transferida para o dia 22.10.2019, às 10 horas.
DJe 02/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 16 - 30/08/2019
Cria a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - REJuriSTJ - e dá outras providências.
DJe 02/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 302 - 30/08/2019
Designa servidora para substituir o Secretário, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 02/09/2019 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 626 - 26/08/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 02/09/2019 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 634 - 27/08/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Designa servidor para a referida função.
DOU 02/09/2019 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 647 - 30/08/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança.
DOU 02/09/2019 - Seção 2 - p. 126
Texto Integral

PORTARIA N. 648 - 30/08/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 02/09/2019 - Seção 2 - p. 126
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 650 - 30/08/2019
Institui o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do STJ.
BS 30/08/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 18 - 30/08/2019
Altera a lotação de funções de confiança do STJ.
DJe 02/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 779 - 29/08/2019
Designa Subprocuradores-Gerais da República para representar o Ministério Público Federal perante o STJ.
DOU 02/09/2019 - Seção 2 - p. 114
Texto Integral

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