ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.868 - 03/09/2019
Altera as Leis n°s 4.024, de 20.12.1961, e 9.394, de 20.12.1996, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
DOU 04/09/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.12.2019, fica transferida para o dia 3.12.2019, às 10 horas.
DJe 04/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 5 - 02/09/2019
Torna público que será realizada, no dia 11.9.2019, às 9 horas, sessão plenária destinada a analisar o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do TRF da 6ª Região e sobre o aumento do número de juízes do TRF da 1ª Região e anteprojetos de lei que dispõem sobre a transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto no quadro permanente da Justiça Federal das cinco regiões em cargos de Juiz de TRF e sobre a alteração da Lei n. 9.967/2000, bem como eleger membros para o Conselho da Justiça Federal e para o Tribunal Superior Eleitoral.
DJe 04/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 18 - 02/09/2019
Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 19 - 02/09/2019
Disciplina as ações de educação corporativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 03/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 309 - 03/09/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/09/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 311 - 03/09/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Exonera servidor de cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/09/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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