ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 11 - 02/09/2019
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o quarto trimestre de 2019.
DJe 05/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.003 - 04/09/2019
Altera o Decreto nº 9.579, de 22.11.2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DOU 05/09/2019 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 894 - 04/09/2019
Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1.1.2015 e 31.12.2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.
DOU 05/09/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/08/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.12.2019, fica transferida para o dia 10.12.2019, às 10 horas.
DJe 05/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/09/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 18.9.2019, fica transferida para o dia 23.9.2019, às 14 horas.
DJe 05/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA GDR N. 1 - 03/09/2019
Disciplina o Regulamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - REJuriSTJ - e dá outras providências.
DJe 05/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 312 - 04/09/2019
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses.
DOU 05/09/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 313 - 04/09/2019
Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, pelo período de seis meses.
DOU 05/09/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 661 - 03/09/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contadoria, da Coordenadoria de Execução Judicial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/09/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 662 - 03/09/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança.
DOU 05/09/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 665 - 03/09/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança.
DOU 05/09/2019 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 642 - 29/08/2019
Designa os membros da comissão da feira do pequeno produtor do STJ.
BS 04/09/2019 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 283 - 28/08/2019
Altera a Resolução CNJ nº 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e dá outras providências.
DJe 05/09/2019 - CNJ
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