ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.013 - 06/09/2019
Altera o Decreto nº 9.088, de 6.7.2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
DOU 09/09/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.014 - 06/09/2019
Altera o Decreto nº 5.296, de 2.12.2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8.11.2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19.12.2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
DOU 09/09/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 895 - 06/09/2019
Altera a Lei nº 12.933, de 26.12.2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.
DOU 09/09/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 896 - 06/09/2019
Altera a Lei nº 8.666, de 21.6.1993, a Lei nº 10.520, de 17.7.2002, a Lei nº 11.079, de 30.12.2004, e a Lei nº 12.462, de 4.8.2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.
DOU 09/09/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 575 - 22/08/2019
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução CJF n. 305, de 7.10.2014, que trata sobre o cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada e dá outras providências.
DOU 09/09/2019 - Seção 1 - p. 202
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 315 - 06/09/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do referido Gabinete.
DOU 09/09/2019 - Seção 2 - p. 67.
Texto Integral

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