ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

AVISO DE ANULAÇÃO - 10/09/2019
Torna sem efeito o extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicado no DJe do dia 30.8.2019, ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, Processo STJ n. 16.750/2019, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 11/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 16 - 10/09/2019
Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 11/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 299 - 30/08/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 11/09/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 126 - 10/09/2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, estudos e apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos Juizados Especiais.
DJe 11/09/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 10/09/2019
Institui o Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, responsável pelo acompanhamento e execução da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social.
DJe 11/09/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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