ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 664 - 03/09/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 12/09/2019 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 678 - 09/09/2019
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança.
DOU 12/09/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 679 - 09/09/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 12/09/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 681 - 09/09/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 12/09/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 682 - 09/09/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 12/09/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 684 - 10/09/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Plataforma, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 12/09/2019 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 87 - 11/09/2019
Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívida, regulamenta a implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos - CENPROT e dá outras providências.
DJe 12/09/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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