ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 12/09/2019
Apresentação das propostas de modernização do sistema de áudio e vídeo do Tribunal.
BS 12/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 21 - 12/09/2019
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de avaliar se o processo de recebimento dos bens e serviços adquiridos pelo STJ guarda conformidade com a legislação aplicável.
BS 13/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 319 - 11/09/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 13/09/2019 - Seção 1 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 320 - 12/09/2019
Dispensa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região da convocação para atuar como juíza auxiliar da Presidência.
DOU 13/09/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 322 - 12/09/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/09/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 673 - 05/09/2019
Altera a Portaria STJ/GDG n. 272 de 4 de abril de 2019, que constituiu comissão para a realização da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação do STJ 2019, devido à mudança do cronograma de aplicação da Pesquisa de Clima e Satisfação do STJ 2019.
BS 13/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 321 - 12/09/2019
Convoca o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para compor a Corte Especial, em virtude do afastamento do Ministro Felix Fischer para tratamento de saúde.
DJe 13/09/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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