ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.042 - 03/10/2019
Altera o Decreto nº 9.569, de 20.11.2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20.1.2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.
DOU 04/10/2019 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.043 - 03/10/2019
Altera o Decreto nº 9.620, de 20.12.2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DOU 04/10/2019 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.879 - 03/10/2019
Altera a Lei nº 9.472, de 16.7.1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998, de 17.8.2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472, de 16.7.1997.
DOU 03/10/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/10/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16.10.2019, fica transferida para o dia 23.10.2019, às 9 horas.
DJe 04/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 319 - 02/10/2019
Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento do Módulo de Jurisdição Extraordinária.
DJe 04/10/2019 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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