ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 338 - 02/10/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe do referido Gabinete.
DOU 07/10/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 743 - 02/10/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", da Assessoria Jurídica.
DOU 07/10/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 42 - 03/10/2019
Dispõe sobre a circulação de crianças e adolescentes, menores de 16 (dezesseis) anos, no território brasileiro, sem a presença de ao menos um dos pais ou do responsável legal, que somente poderá ser feita mediante autorização judicial, nos termos do art. 83, caput, da Lei n. 8.069/90.
DJe 07/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.018 - 01/10/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 10 de outubro a 7 de novembro de 2019.
DOU 07/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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