ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 11/10/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 7.11.2019, quinta-feira, fica transferida para o mesmo dia às 10 horas.
DJe 14/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 770 - 10/10/2019
Exonera servidores de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. Nomeia servidores para a Assessoria Jurídica do referido Gabinete. Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria dos Órgãos Julgadores e da Escola Corporativa. Nomeia servidora para cargo em comissão da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para funções de confiança da Secretaria do Tribunal, Secretaria dos Órgãos Julgadores e Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 14/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 771 - 10/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Avaliação Institucional e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 14/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - 07/10/2019
Altera a estrutura orgânica da Escola Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria dos Órgãos Julgadores, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.
DJe 14/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 7 - 10/10/2019
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório.
BS 11/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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