ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 296 - 17/10/2019
Credencia o curso "Lei n. 12.850/2013 - Organização Criminosa - Meios de Obtenção de Prova - Infrações Penais - Procedimento Criminal", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 25/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.080 - 24/10/2019
Altera o Decreto nº 8.424, de 31.3.2015, que regulamenta a Lei nº 10.779, de 25.11.2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.
DOU 25/10/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 576 - 23/10/2019
Delega o exercício da Presidência da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência e da Presidência da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais ao Vice Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal.
DOU 25/10/2019 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 23/10/2019
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 21.11.2019, fica transferida para o dia 13.11.2019, às 15 horas.
DJe 25/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SGP/STJ N. 6 - 24/10/2019
Torna público o resultado do sorteio dos incentivos institucionais realizado às 14 horas do dia 23 de outubro de 2019, na sala de inovação da Escola Corporativa do STJ.
BS 25/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - 25/10/2019
Extrato de Termo de Execução Descentralizada STJ nº 2/2019 entre o Superior Tribunal de Justiça e Universidade de Brasília, que tem por objeto o desenvolvimento de servidores do quadro efetivo do STJ, por meio da oferta de 40 vagas para turma de pós-graduação, no Curso de Mestrado Profissional em Direito, regulação e políticas públicas (MD), no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB).
DOU 25/10/2019 - Seção 3 - p. 199
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 800 - 21/10/2019
Designa a equipe responsável pela contratação de solução integrada de infraestrutura de hardware e software.
BS 24/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 808 - 23/10/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de Switches de Rede para Data Center do Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 812 - 24/10/2019
Designa gestores do projeto estratégico Athos.
BS 24/10/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL N. 2 - 24/10/2019
Convoca instituições públicas e privadas para audiência pública: Revisão das normas relativas à cobrança de custas dos serviços forenses e da concessão dos benefícios da justiça gratuita.
DJe 25/10/2019 - CNJ
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