MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EDITAL N. 15 - 23/10/2019
Torna pública a realização de correição ordinária nos ofícios desta Procuradoria Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 29/10/2019 - Seção 3 - p. 112
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - 25/10/2019
Altera a Instrução Normativa STJ n. 8/2014, que disciplina procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/10/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 807 - 23/10/2019
Designa gestores do projeto estratégico Modernização do Sistema de Áudio e Vídeo dos Órgãos Julgadores.
BS 28/10/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 239 - 25/10/2019
Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Universidade de Brasília para realização de pesquisas.
BS 28/10/2019 - STJ
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