ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 562 - 10/07/2019
Dispõe sobre: a revogação de dispositivo da Resolução CJF n. 211, de 29 de outubro de 2012; a alteração da Resolução CJF n. 224, de 26 de dezembro de 2012; a alteração da Resolução CJF n. 490, de 28 de junho de 2018; a alteração da Resolução CJF n. 85, de 11 de dezembro de 2009; a revogação da Resolução CJF n. 352, de 16 de janeiro de 2004; a alteração da Resolução CJF n. 206, de 2 de dezembro de 1998; a alteração da Resolução n. CJF n. 401, de 8 de novembro de 2004.
DOU 31/10/2019 - Seção 1 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 374 - 24/10/2019
Designa servidores para substituir o Secretário Judiciário, o Coordenador de Atendimento e Protocolo Judicial e o Chefe da Seção de Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga as designações de substituição dos titulares dos referidos cargos e funções.
DOU 04/11/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 811 - 24/10/2019
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor A, e Coordenador de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Protocolo Judicial, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 04/11/2019 - Seção 2 - p. 62-63
Texto Integral

PORTARIA N. 816 - 25/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 04/11/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 820 - 28/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de de Recebimento e Controle de Processos Recursais, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 04/11/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 822 - 29/10/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 04/11/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 824 - 29/10/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para substituir o o titular da referida função.
DOU 04/11/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 381 - 30/10/2019
Designa o Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para presidir a Segunda Turma no período regimental de 12.11.2019 a 11.11.2021, em virtude do término do mandato do Ministro Francisco Falcão.
DJe 04/11/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 43 - 30/10/2019
Dispõe sobre o procedimento prévio a ser observado por todos os registradores civis do País para a lavratura de registros de nascimento e passaportes.
DJe 30/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 56 - 22/10/2019
Recomenda aos Tribunais de Justiça que promovam a especialização de varas e a criação de câmaras ou turmas especializadas em falência, recuperação empresarial e outras matérias de Direito Empresarial.
DJe 30/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 57 - 22/10/2019
Recomenda aos magistrados responsáveis pelo processamento e julgamento dos processos de recuperação empresarial a adoção de procedimentos prévios ao exame do feito, e dá outras providências.
DJe 30/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 58 - 22/10/2019
Recomenda aos magistrados responsáveis pelo processamento e julgamento dos processos de recuperação empresarial e falências, de varas especializadas ou não, que promovam, sempre que possível, o uso da mediação.
DJe 30/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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