ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 22 - 18/11/2019
Altera o art. 66 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 17/ 2019, que trata de realização de atos e comunicações processuais administrativas entre usuário externo e o tribunal.
BS 18/11/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.209 - 18/11/2019
Dispensa, a pedido, Procurador da República, da função de Secretário da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 19/11/2019 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 842 - 06/11/2019
Altera a composição do grupo de trabalho de que trata a Portaria STJ/GDG n. 830/2018, que instituiu grupo de trabalho para a elaboração da política de preservação digital do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/11/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL N. 8 - 18/11/2019
Edital de habilitados para manifestação na audiência pública de revisão das normas relativas à cobrança de custas dos serviços forenses e da concessão dos benefícios da justiça gratuita.
DJe 19/11/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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