ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 20/11/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.3.2020, fica transferida para o dia 20.2.2020, às 10 horas.
DJe 25/11/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 23 - 21/11/2019
Define os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 25/11/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 651 - 21/11/2019
Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização de Sessões Administrativas.
DJe 25/11/2019 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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