ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.153 - 03/12/2019
Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5.9.2018.
DOU 04/12/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 628 - 27/11/2019
Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Tributário do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dá outras providências.
DOU 04/12/2019 - Seção 1 - p. 235-236
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 02/12/2019
Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participação de seleção e publicação de artigos na Revista REJuriSTJ, cuja publicação está prevista para agosto de 2020.
DJe 04/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 420 - 29/11/2019
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 04/12/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 421 - 29/11/2019
Prorroga a convocação de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 04/12/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 422 - 29/11/2019
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 04/12/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 882 - 02/12/2019
Designa servidores como curadores de conhecimentos para atuar no desenvolvimento de trilhas de aprendizagem da área jurídica junto a Escola Corporativa do STJ.
BS 04/12/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 4 - 29/11/2019
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2019 - Turma A destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 04/12/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 5 - 29/11/2019
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2019 - Turma B destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 04/12/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 6 - 29/11/2019
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2019 - Turma C destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 04/12/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 7 - 29/11/2019
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2019 - Turma D destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 04/12/2019 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 8 - 29/11/2019
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2019 - Turma E destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 04/12/2019 - STJ
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