ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 12 - 29/11/2019
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o primeiro trimestre de 2020.
DJe 06/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 12/11/2019
Ata da Sessão de Julgamento do Conselho de Administração. Referenda as seguintes resoluções: Resolução STJ/GP n. 20 /2018, Resolução STJ/GP n. 1/2019 e a Resolução STJ/GP n. 2/2019, Resolução STJ/GP n. 21/2018, a Resolução STJ/GP n. 3/2019, Resolução STJ/GP n. 5/2019, a Resolução STJ/GP n. 8/2019, a Resolução STJ/GP n. 10/2019, a Resolução STJ/GP n. 11/2019, a Resolução STJ/GP n. 13/2019, a Resolução STJ/GP n. 14/2019, Resolução STJ/GP n. 15/2019, Resolução STJ/GP n. 4/2019, a Resolução STJ/GP n. 9/2019, a Resolução STJ/GP n. 12/2019, Resolução STJ/GP n. 18/2019 e a Resolução STJ/GP n. 19/2019. Julgou os processos: 33380/2019, 21815/2019, 17754/2019.
BS 05/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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