ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.971 - 27/12/2019
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
DOU 30/12/2019 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 682 - 26/12/2019
Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito e Processo Penal do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dá outras providências.
DOU 30/12/2019 - Seção 1 - p. 1475-1476
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 470 - 27/12/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 30/12/2019 - Seção 1 - p. 1474-1475
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 932 - 20/12/2019
Aprova o Planejamento das Contratações e Aquisições do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2020.
BS 30/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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