ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 683 - 30/12/2019
Dispõe sobre a instituição do comitê gestor para implementar o projeto piloto do Sistema de Gestão de Pessoas.
DOU 02/01/2020 - Seção 1 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 615 - 30/12/2019
Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira, alterações de plano orçamentário e de detalhamento do elemento de despesa para pagamento das folhas de pessoal e das despesas de custeio e de capital, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, bem como os referentes ao pagamento de sentenças judiciais.
DOU 02/01/2020 - Seção 1 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 21 - 30/12/2019
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça para 2019/2020.
BS 30/12/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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