ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 1 - 03/01/2020
Dispõe sobre a subdelegação de competência à Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal.
DOU 06/01/2020 - Seção 1 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 24 - 26/12/2019
Disciplina as condições preliminares das contratações de bens e serviços no Superior Tribunal de Justiça. (REPUBLICAÇÃO)
DJe 27/12/2019 - STJ - Republicado em 6 jan. 2020
Inteiro Teor da Legislação

Voltar