ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.974 - 07/01/2020
Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
DOU 08/01/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL ECORP/STJ N. 1 - 08/01/2020
Edital que regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado) do Superior Tribunal de Justiça, em turmas abertas de livre escolha, conforme dispõe a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18, de 2 de setembro de 2019.
BS 08/01/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 10 - 07/01/2020
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório do Pregão Eletrônico STJ n. 97/2019, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de cartuchos de fitas do tipo LTO-7 com etiquetas de código de barras e cartuchos de limpeza, padrão universal LTO, com etiquetas de código de barras.
BS 08/01/2020 - STJ
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