ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE RESCISÃO STJ N. 3/2016 - 12/12/2019
Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/2016 firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a cessão de uso, a título temporário gratuito, de veículo de propriedade do STJ.
DJe 15/01/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 14/01/2020
Altera os arts. 2º, 13 e 21 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, que disciplina as condições preliminares das contratações de bens e serviços.
DJe 15/01/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1 - 10/01/2020
Disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/01/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 13/01/2020
Prorroga para 28/2/2020 o prazo de trabalho fixado pela Ordem de Serviço n. 20 de 16 de agosto de 2019.
BS 14/01/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 13/01/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do PRó-SER da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/01/2020 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 8 - 13/01/2020
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelas unidades administrativas do Supremo Tribunal Federal e para os fins dos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
DJe 15/01/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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