ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.978 - 17/01/2020
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
DOU 20/01/2020 - Seção 1 - p. 1-16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 32 - 15/01/2020
Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação das normas veiculadas pela Lei n. 13.964/19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
DOU 20/01/2020 - Seção 1 - p. 144-145
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 16 - 17/01/2020
Designa servidor para substituir o Diretor da Escola Corporativa do STJ. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 20/01/2020 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 29 - 15/01/2020
Designa servidora para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 20/01/2020 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 30 - 15/01/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Transporte da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/01/2020 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 31 - 16/01/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A; dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e a referida função.
DOU 20/01/2020 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 33 - 16/01/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/01/2020 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 34 - 16/01/2020
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C da Escola Corporativa do STJ. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/01/2020 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

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