MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO N. 32 - 04/12/2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram.
DOU 22/01/2020 - Seção 1 - p. 18-19
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 30/01/2020
Estabelece as diretrizes para sucessão das ocupações críticas do Superior Tribunal de Justiça.
BS 31/01/2020 - STJ
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PORTARIA N. 15 - 14/01/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 22/01/2020 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 19 - 21/01/2020
Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020, firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, para cumprimento de seu objetivo social de prestar a seus associados assistência recreativa, artística, cultural, didático-pedagógica e outras voltadas a melhoria da qualidade de vida e do clima organizacional nos âmbitos do STJ e do CJF, promovendo atividades de caráter assistencial, parcerias e convênios que tragam benefícios a seus integrantes.
BS 22/01/2020 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 1 - 15/01/2020
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores.
BS 21/01/2020 - STJ
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