MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 39 - 29/01/2020
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2019, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 30/01/2020 - Seção 1 - p. 60-81
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 2 - 28/01/2020
Divulga a frota de veículos utilizados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/01/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 6 - 12/12/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 6/2019, em que participam o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, que tem por objeto intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações de educação com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores envolvidos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesse comuns.
DJe 30/01/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 57 - 27/01/2020
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Aquisição da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 30/01/2020 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 59 - 27/01/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança.
DOU 30/01/2020 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 60 - 28/01/2020
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas da Escola Corporativa do STJ.
DOU 30/01/2020 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 64 - 29/01/2020
Designa Procurador Regional da República da 5ª Região para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 28.2.2020.
DOU 30/01/2020 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 65 - 29/01/2020
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 28.2.2020.
DOU 30/01/2020 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

Voltar