ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.212 - REPUBLICAÇÃO - 30/01/2020
Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005.
DOU 31/01/2020 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 14 - 13/01/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 03/02/2020 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

PORTARIA N. 40 - 30/01/2020
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/02/2020 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

PORTARIA N. 45 - 20/01/2020
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/02/2020 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

PORTARIA N. 63 - 28/01/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/02/2020 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

PORTARIA N. 67 - 30/01/2020
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/02/2020 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 55 - 27/01/2020
Altera a Portaria STJ/GDG n. 272/2019, que constituiu comissão para a realização da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação do STJ 2019.
BS 03/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 76 - 31/01/2020
Institui comissão para elaborar a política de dados abertos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

CHAMAMENTO PÚBLICO DE AVALIADORES/PARECERISTAS - 03/02/2020
Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para compor o banco de avaliadores/pareceristas da Revista Eletrônica do CNJ.
DJe 03/02/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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