ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.222 - 05/02/2020
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
DOU 06/02/2020 - Seção 1 - p. 6-17
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.225 - 05/02/2020
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.
DOU 06/02/2020 - Seção 1 - p. 21-22
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.229 - 05/02/2020
Regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20.9.2019.
DOU 06/02/2020 - Seção 1 - p. 27-28
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 05/02/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 20.2.2020, fica transferida para o dia 18.2.2020, às 13 horas.
DJe 06/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 111 - 04/02/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos de Agravos da Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/02/2020 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 112 - 04/02/2020
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 06/02/2020 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 109 - 04/02/2020
Institui comissão destinada a captação de incentivos para o programa Valoriza STJ.
BS 05/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 117 - 05/02/2020
Designa gestores do projeto estratégico "Baixa Automática".
BS 06/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 75 - 31/01/2020
Institui comissão para elaborar a política de gestão de continuidade de negócios do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 11 - 04/02/2020
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 06/02/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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