MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 48 - 06/02/2020
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em linha de crédito para composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou suas cooperativas de produção.
DOU 10/02/2020 - Seção 1 - p. 73-75
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 10/02/2020
Retifica as Portarias n. 111, de 4 de fevereiro de, que designa e revoga servidores para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos de Agravos da Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária e Portaria n. 112, de 4 de fevereiro de 2020, que designa e revoga servidores para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/02/2020 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 07/02/2020
Torna público que a Primeira Seção do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 18.2.2020, a partir das 9 horas.
DJe 10/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 1 - 03/02/2020
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2020 entre o STJ e Câmara dos Deputados, que tem por objeto a licença de uso do Sistema “Termo de Referência - ePro” à Câmara dos Deputados, a título gratuito.
DJe 10/02/2020 - STJ
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EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 16 - 07/02/2020
Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que objetiva a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 10/02/2020 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 4 - 06/02/2020
Regulamenta a Política de Gestão de Riscos do Superior Tribunal e Justiça.
BS 07/02/2020 - STJ
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PORTARIA N. 44 - 06/02/2020
Exonera, a pedido, servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e de Assessora A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 10/02/2020 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 37 - 05/02/2020
Designa gestores do Convênio STJ n. 4/2019, firmado com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL, que tem por objeto proporcionar o acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento n. 46, do Conselho Nacional de Justiça.
BS 07/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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