ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 33 - 14/02/2020
Credencia o "Curso a Distância Segurança da Informação Corporativa" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 19/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 35 - 14/02/2020
Credencia o "Curso Semipresencial Desafios do Líder na Gestão de Pessoas" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 19/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 161 - 17/02/2020
Designa equipe de planejamento para aquisição de ilhas de edição com monitor, mouse, teclado e sessenta meses de garantia.
BS 18/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 640 E 641 - 18/02/2020
A Primeira Seção, na seção extraordinária de 18.2.2020, aprovou os enunciados das Súmulas n. 640 n. 641.
DJe 19/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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