ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/02/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.4.2020, fica transferida para o dia 14.4.2020, às 10 horas.
DJe 27/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 175 - 21/02/2020
Institui comissão para elaborar a política de governança de dados do Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/02/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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