ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 04/03/2020
Divulga a eliminação dos documentos administrativos, com prazos de guarda expirados, relacionados na listagem em anexo.
DOU 04/03/2020 - Seção 3 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 28.4.2020, fica transferida para o dia 23.4.2020, às 14 horas.
DJe 04/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 28.4.2020, fica transferida para o dia 22.4.2020, às 14 horas.
DJe 04/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 73 - 03/03/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/03/2020 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 191 - 28/02/2020
Cria comissão de operações de emergência na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
BS 03/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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