ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 49 - 03/03/2020
Credencia o curso "Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro - CPC de 2015" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 06/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.266 - 05/03/2020
Dispõe sobre a identidade funcional expedida pela administração pública federal.
DOU 06/03/2020 - Seção 1 - p. 16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 76 - 05/03/2020
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 06/03/2020 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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