MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 3 - 05/03/2020
Recomenda o emprego de videoconferência nas audiências criminais em todos os foros e ramos Poder Judiciário.
DOU 09/03/2020 - Seção 1 - p. 26
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.270 - 06/03/2020
Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
DOU 09/03/2020 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.271 - 06/03/2020
Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 37/19, de 15.7.2019, do Grupo Mercado Comum, que dispõe sobre a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico.
DOU 09/03/2020 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 204 - 04/03/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/03/2020 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 195 - 02/03/2020
Designa gestores do projeto estratégico "IA-CM - Modelo de Capacidade da Auditoria Interna".
BS 09/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 206 - 05/03/2020
Altera a composição da comissão instituída pela Portaria STJ/GDG n. 175 de 21.2.2020, que instituiu comissão para elaborar a política de governança de dados do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 201 - 04/03/2020
Institui grupo de trabalho para revisão do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para o período 2021 - 2026.
BS 09/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 81 - 05/03/2020
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a coordenar as atividades de organização do IV Seminário Brasil - Alemanha.
DJe 09/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 20 - 05/03/2020
Inclui servidor do STJ na delegação dos trabalhos de delegação conforme a Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2020, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e das serventias extrajudiciais de Santa Catarina.
DJe 09/03/2020 - CNJ
Texto Integral

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