ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 11 - 09/03/2020
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 910, de 10.12.2019, que altera a Lei nº 11.952, de 25.6.2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21.6.1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31.12.1973, que dispõe sobre os registros públicos.
DOU 10/03/2020 - Seção 1 - p. 2
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 210 - 06/03/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/03/2020 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 190 - 28/02/2020
Altera a equipe responsável pela aquisição de equipamentos do tipo balanceadores de carga.
BS 09/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PROCESSO SELETIVO MESTRADO DIREITO - UNB - 09/03/2020
Resultado provisório do processo seletivo para mestrado em direito, regulação e políticas públicas. Listagem da UnB.
BS 09/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 3 - 06/03/2020
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores.
BS 09/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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