ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 212 - 09/03/2020
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviço corporativo de conectividade sem fio, Serviço Móvel Pessoal (SMP).
BS 10/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 48 - 10/03/2020
Estabelece o Eixo Temático do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, bem como o prazo de submissão de práticas para fins do Prêmio Innovare - ano 2020.
DJe 11/03/2020 - CNJ
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 238 - 10/03/2020
Dispensa Subprocurador-Geral da República da designação para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado). Designa, provisoriamente, Subprocurador-Geral da República para o referido cargo.
DOU 11/03/2020 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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