ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 1 - 12/03/2020
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segundo trimestre de 2020.
DJe 17/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 4 - 15/03/2020
Suspende as visitas sociais, atendimentos de advogados e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus.
DOU 17/03/2020 - Seção 1 - p. 36-37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 373 - 16/03/2020
Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
DOU 17/03/2020 - Seção 1 - p. 26
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 94 - 16/03/2020
Nomeia Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2020/2021.
DOU 17/03/2020 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 2 - 16/03/2020
Homologa resultado final do processo seletivo de mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas.
BS 16/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 21 - 16/03/2020
Dispõe sobre a suspensão temporária de atendimento presencial de partes e advogados em razão da observância das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
DJe 17/03/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 22 - 16/03/2020
Dispõe sobre o trabalho remoto, em caráter emergencial e provisório, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em razão da observância das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
DJe 17/03/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 53 - 16/03/2020
Institui Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - Covid-19 tomadas pelos tribunais brasileiros.
DJe 17/03/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 278 - 16/03/2020
Desonera integralmente Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF, de suas atribuições perante o 22º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal), bem como de sua designação para representar o MPF perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que possa desempenhar as atribuições de Coordenadora Nacional Finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (GIAC-COVID19).
DOU 17/03/2020 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

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