ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 69 - 18/03/2020
Credencia o curso "Mídias Sociais" realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 25/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.289 - 24/03/2020
Altera o Decreto n. 10.277, de 16.3.2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
DOU 25/03/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 24/03/2020
Torna público que a seção ordinária da Terceira Seção, prevista para o dia 29.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada
DJe 25/03/2020 - STJ
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EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma prevista para o dia 28.4.2020, a partir das 10 horas, foi cancelada nos termos da Resolução STJ/GP n. 6, de 23 de março de 2020.
DJe 25/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/03/2020
Torna público que sessão ordinária da Terceira Turma, prevista para o dia 28.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada nos termos da Resolução STJ/GP n. 6, de 23 de março de 2020.
DJe 25/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 24/03/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma, prevista para o dia 28.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 25/03/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 24/03/2020
Torna público que sessão ordinária da Sexta Turma, prevista para o dia 30.4.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 25/03/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/ECORP N. 2 - 23/03/2020
Aprova o Plano de Ações de Educação Corporativa para o ano de 2020.
BS 24/03/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 28 - 23/03/2020
Indica o Conselheiro Presidente Dias Toffoli, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça.
DJe 24/03/2020 - CNJ
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PORTARIA N. 58 - 24/03/2020
Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da justiça criminal e apresentar proposta de ato normativo e protocolos técnicos voltados à regulamentação da temática.
DJe 25/03/2020 - CNJ
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