ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO GDF N. 40.611 - 09/04/2020
Institui o programa Todos Contra o Covid, no âmbito do Distrito Federal, para atuar no fomento ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.
DODF 09/04/2020 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra
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DECRETO N. 10.318 - 09/04/2020
Reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre os produtos que menciona.
DOU 09/04/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 119 - 31/03/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/04/2020 - Seção 2 - p. 35
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 135 - 06/04/2020
Nomeia o Ministro Benedito Gonçalves membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2020/2022.
DJe 13/04/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 136 - 06/04/2020
Nomeia o Ministro Raul Araújo Filho membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2020/2022.
DJe 13/04/2020 - STJ
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