ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI GDF N. 6.573 - 08/05/2020
Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus - Covid-19.
DODF 08/05/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 318 - REPUBLICAÇÃO - 07/05/2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19.3.2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário e nº 314, de 20.4.2020, que prorroga a Resolução nº 313 e dá outras providências. (Republicado por incorreção no original).
DJe 08/05/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 681 - 09/05/2020
Decreta luto no Supremo Tribunal Federal, por três dias, em memória das mais de dez mil vítimas oficiais da COVID-19.
DJe 09/05/2020 - STF - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 434 - 08/05/2020
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da desoneração total de Subprocuradora-Geral da República, no período de 11.5 a 5.6.2020.
DOU 11/05/2020 - Seção 2 - p. 38
Texto Integral

PORTARIA N. 435 - 08/05/2020
Designa Procuradora Regional da República lotada na PRR3ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da desoneração total de Subprocuradora-Geral da República, no período de 11.5 a 5.6.2020.
DOU 11/05/2020 - Seção 2 - p. 38
Texto Integral

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