ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 966 - 13/05/2020
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
DOU 14/05/2020 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 178 - 13/05/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/05/2020 - Seção 2 - p. 36
Texto Integral

PORTARIA N. 181 - 13/05/2020
Exonera servidora de cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/05/2020 - Seção 2 - p. 36
Texto Integral

PORTARIA N. 188 - 13/05/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 14/05/2020 - Seção 2 - p. 36
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 395 - 12/05/2020
Designa Subprocuradora-Geral da República para exercer, provisoriamente, as atribuições do 46º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal) e representar, provisoriamente, o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/05/2020 - Seção 2 - p. 32
Texto Integral

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