PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 4.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 19/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 4.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 19/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 4.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 19/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2020
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 4.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 19/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2020
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 4.6.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 19/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

DECRETO GDF N. 40.783 - 18/05/2020
Altera o artigo 19 do Decreto Nº 33.329, de 10 de novembro de 2011 para dispor sobre a forma de execução dos programas de segurança alimentar e nutricional.
DODF 18/05/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.999 - 18/05/2020
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20.3.2018, 10.735, de 11.9.2003, e 9.790, de 23.3.1999.
DOU 19/05/2020 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 5 - 15/05/2020
Dispõe sobre Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.
DOU 19/05/2020 - Seção 1 - p. 38-39
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 319 - 15/05/2020
Confere nova redação ao artigo 10 da Resolução CNJ n° 306/2019, que estabelece diretrizes e parâmetros para a emissão de documentação civil e para a identificação civil biométrica das pessoas privadas de liberdade.
DJe 18/05/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 320 - 15/05/2020
Altera a Resolução CNJ n° 185/2013, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
DJe 18/05/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 321 - 15/05/2020
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 18/05/2020 - CNJ - Edição Extra
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