PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 05/05/2020
Eleição de Presidente e Vice-Presidente do STJ, Corregedor Nacional de Justiça, Diretor da Revista e o Diretor-Geral da ENFAM para o biênio 2020/2022.
BS 25/05/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 325 - 13/05/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 25/05/2020 - Seção 2 - p. 34
Texto Integral

PORTARIA N. 331 - 21/05/2020
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social; nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C.
DOU 25/05/2020 - Seção 2 - p. 34
Texto Integral

PORTARIA N. 334 - 22/05/2020
Revoga a designação de servidora para substituir o Coordenador de Multimeios da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 25/05/2020 - Seção 2 - p. 34
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

DECRETO GDF N. 40.774 - REPUBLICAÇÃO - 14/05/2020
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º.4.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. (Republicado por incorreção no original).
DODF 25/05/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO GDF N. 40.817 - 22/05/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
DODF 22/05/2020 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO GDF N. 40.823 - 24/05/2020
Altera os anexos II, III e IV do Decreto nº 40.817, de 22.5.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
DODF 24/05/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.001 - 22/05/2020
Altera a Lei nº 13.898, de 11.11.2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
DOU 22/05/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra D
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.002 - 22/05/2020
Altera as Leis nºs 11.371, de 28.11.2006, e 12.249, de 11.6.2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis nºs 9.825, de 23.8.1999, 11.356, de 19.10.2006, e 12.462, de 4.8.2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28.3.1991; e dá outras providências.
DOU 25/05/2020 - Seção 1 - p. 2-4
Inteiro Teor da Legislação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA N. 255 - 22/05/2020
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
DOU 22/05/2020 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 79 - 22/05/2020
Prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial; a nº 314/2020, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19.3.2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e a nº 318/2020, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19.3.2020, e nº 314, de 20.4.2020.
DJe 22/05/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 6 - 21/05/2020
Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral.
DJe 22/05/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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