PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

PORTARIA N. 335 - 22/05/2020
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia e designa servidores para os referidos cargo e função.
DOU 26/05/2020 - Seção 2 - p. 36
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

DECRETO GDF N. 40.824 - 25/05/2020
Considera como essencial a atividade exercida pelo profissional de educação física na área de saúde.
DODF 25/05/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 631 - 14/05/2020
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 458, de 4.10.2017, que trata sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.
DOU 26/05/2020 - Seção 1 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 632 - 21/05/2020
Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 26/05/2020 - Seção 1 - p. 65-66
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 633 - 21/05/2020
Dispõe sobre a adequação das atividades dos órgãos do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Decreto n. 6.949/2009) e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).
DOU 26/05/2020 - Seção 1 - p. 66-67
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 634 - 21/05/2020
Dispõe sobre alteração das Resoluções CJF n. 2/2009, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os benefícios do Plano de Seguridade Social previsto no art. 185, incisos I, alíneas 'b', 'c', 'd', 'e', 'f' e II, alíneas 'b', 'c' e 'd', da Lei nº 8.112/90 , e dá outras providências; e a Resolução 30/2008, que dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 26/05/2020 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

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